INC 14/2026 propõe ao Presidente medidas urgentes contra feminicídio e violência contra LGBTQIA+
O Incidente 14/2026, apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL/GO), foi remetido em 2026 ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, solicitando ao Presidente da República a adoção de medidas urgentes, concretas e verificáveis para enfrentar a escalada de casos de feminicídio e violência contra a população LGBTQIA+. O documento encontra‑se atualmente aguardando resposta da Casa Civil.
A proposta destaca a necessidade de políticas públicas que garantam proteção real às vítimas, como ampliação de redes de apoio, aprimoramento de mecanismos de denúncia e reforço de ações preventivas. Se implementadas, tais medidas poderiam reduzir a vulnerabilidade de mulheres e pessoas LGBTQIA+, melhorar a segurança nas comunidades e assegurar o cumprimento de direitos fundamentais.
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O encaminhamento do Incidente demonstra a preocupação do parlamentar com a crescente violência de gênero e orientação sexual no país, e pode servir de base para futuras iniciativas legislativas ou executivas. Enquanto não houver resposta oficial, a proposta permanece como um pedido formal ao Executivo para que priorize a proteção desses grupos.