Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) protocolou o Projeto de Lei 2248/2026 na Mesa da Câmara dos Deputados em 6 de maio de 2026. O texto propõe a criação da Política Nacional de Formação Continuada Estratégica dos docentes da Educação Básica Pública, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A proposta tem como objetivo fortalecer a capacitação permanente dos professores da rede pública, oferecendo cursos, oficinas e programas de atualização pedagógica. Ao melhorar a qualificação dos docentes, espera‑se elevar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados de aprendizagem dos estudantes.
A iniciativa segue a tendência de aprimoramento da educação básica no país e será analisada pelas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovada, a medida exigirá a criação de mecanismos de financiamento e de gestão para viabilizar a formação continuada em todo o território nacional.