O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) apresentou nesta terça‑feira o Projeto de Lei 1957/2026, que altera a Lei Complementar nº 140/2011 para inserir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A medida cria competência comum entre os entes federados, permitindo a elaboração de políticas integradas de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, sobretudo nas áreas da Amazônia onde a malária ainda é endêmica.
Para a população, a alteração pode significar maior acesso a exames, medicamentos e campanhas de controle, reduzindo a incidência e as mortes relacionadas ao parasita.
O projeto segue agora em mesa na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de relator e a apreciação nas comissões pertinentes antes de ser submetido à votação em plenário.