Deputados Caroline de Toni (PL/SC) e Gustavo Gayer (PL/GO) apresentaram, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Indicação nº 369/2026, que propõe a exoneração do Procurador‑Geral da República, conforme o art. 128, §2º e art. 52, XI da Constituição Federal.
A medida visa a destituir o chefe do Ministério Público Federal, cargo que coordena as ações de combate à corrupção e à defesa dos direitos coletivos. A exoneração poderia gerar mudança na condução de investigações em curso e afetar a independência institucional do órgão.
A indicação encontra‑se, no momento, aguardando encaminhamento para apreciação nas comissões competentes. Não há data prevista para votação, e o texto ainda depende de análise da Mesa e de eventual aprovação nas etapas legislativas subsequentes.