O Projeto de Lei 982/2011, apresentado pelo deputado Romário (PSB/RJ), está em tramitação conjunta na Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposição segue na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CESPO) sob regime de urgência, com o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS) designado como relator.
O texto propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para valorizar o desporto escolar, tornando obrigatória a formação de professores de Educação Física e destinando recursos da União, estados e municípios à prática desportiva, à inclusão de alunos e à realização de jogos escolares. A medida busca integrar o esporte ao currículo do ensino fundamental e médio, reforçando sua importância para a formação integral dos estudantes.
A proposição está apensada ao PL 3047/2015 e, após o parecer do relator, será submetida à votação em plenário. Caso aprovada, a mudança entrará em vigor conforme o calendário de implementação da LDB, impactando escolas de todo o país.