O Projeto de Lei 6301/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), foi encaminhado à Comissão de Educação (CE) e aguarda parecer. O texto institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
O programa prevê a criação de escolas que utilizam a língua materna dos povos indígenas e ribeirinhos, combinando o currículo nacional com saberes locais. O objetivo é melhorar a aprendizagem, preservar culturas e promover a inclusão social desses grupos.
A iniciativa pode contribuir para a redução das desigualdades educacionais nas áreas remotas, fortalecer a identidade cultural e atender às diretrizes de educação indígena previstas na Constituição.
O prazo para apresentação de emendas, de 01 a 15 de abril de 2026, encerrou sem alterações. Agora o projeto segue para análise de parecer, etapa que determinará se avançará para votação em plenário.