A Câmara dos Deputados encaminhou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 5168/2016, de autoria do deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), que estabelece normas para a locomoção da fauna silvestre em trechos de rodovias que margeiam reservas biológicas, santuários ecológicos, unidades de conservação e áreas de preservação permanente no bioma da Mata Atlântica.
O texto prevê a implantação de passagens, túneis, cercas e sinalização adequada, além de exigir que as concessionárias de rodovias federais adotem medidas de mitigação nos projetos de construção e manutenção. O objetivo é reduzir a mortalidade de animais, preservar a biodiversidade e melhorar a segurança dos usuários das vias.
A proposição está apensada ao PL 466/2015 e foi designada relatora à deputada Duda Salabert (PSOL-MG). Atualmente tramita no plenário, aguardando votação em regime de urgência, que permite apreciação em pauta especial.
A Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país, abriga milhares de espécies endêmicas. A regulamentação da passagem de fauna em rodovias pode contribuir significativamente para a conservação do ecossistema e para a redução de conflitos entre trânsito e vida selvagem, beneficiando comunidades locais e o turismo ecológico.