A Câmara dos Deputados recebeu o PL 273/2024, apresentado pelo deputado David Soares (PODE/SP), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar o ensino da língua Tupi e de outras línguas indígenas obrigatório nas escolas brasileiras. O projeto está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CPOVOS) e não recebeu emendas entre 1 e 15 de abril de 2026.
Caso seja aprovado, todas as escolas da rede pública e privada deverão incluir, no currículo básico, disciplinas que ensinem a língua Tupi e demais línguas originárias da região. Isso implicará a produção de materiais didáticos, a capacitação de professores e a adaptação de planos de aula, visando garantir o direito dos estudantes de conhecer e valorizar a cultura dos povos originários.
A proposta reforça o dever constitucional de proteger as culturas indígenas e pode contribuir para a preservação de línguas em risco de extinção. O projeto segue em regime ordinário e aguarda discussão na comissão antes de ser submetido ao plenário para votação.