O Projeto de Lei 2590/2024, apresentado pelo deputado Marx Beltrão (PP/AL), foi designado à relatoria da deputada Juliana Cardoso (PT/SP) e segue tramitando em conjunto na Comissão de Mulheres (CMULHER). O texto propõe tornar obrigatório o exame de diagnóstico de trombofilia em todos os postos de saúde e hospitais da rede pública em todo o país.
A medida visa possibilitar o diagnóstico precoce da condição, sobretudo entre gestantes, reduzindo complicações obstétricas e custos futuros com tratamentos de eventos trombóticos. Para isso, será necessário ampliar a capacidade laboratorial dos serviços de saúde, o que implicará aumento de despesas recorrentes ao SUS.
O PL está apensado ao PL 637/2024 e ainda não foi submetido à votação em plenário. Enquanto não houver definição de pauta, a proposta permanece em fase de análise na comissão, aguardando pareceres e eventual encaminhamento ao plenário.
A iniciativa tem relevância para a saúde materna e para a prevenção de doenças cardiovasculares, alinhando-se a políticas de atenção básica e prevenção de riscos à saúde da população.