O Projeto de Lei 5882/2013, apresentado pelo deputado Fábio Souto (DEM/BA), propõe a criação do Programa Auxílio Idosos, que garantiria um pagamento mensal de R$ 306 a pessoas com 60 anos ou mais. A proposição está tramitando em conjunto na Comissão de Assuntos Sociais e Família (CPASF) e tem como relatora a deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC‑RJ).
Se aprovado, o benefício representaria uma renda extra para milhares de idosos, ajudando a suprir despesas básicas como alimentação, medicamentos e transporte. O valor de R$ 306 seria creditado mensalmente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população sênior.
A proposta segue em análise na CPASF, onde será avaliada a viabilidade orçamentária e o impacto fiscal. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário da Câmara dos Deputados.