O Projeto de Lei 4854/2025, apresentado pela deputada Renata Abreu (PODE/SP), está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe a humanização da atenção ao parto e a garantia da autonomia da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a proposição aguarda a designação de relator, após ter sido devolvida por quem deixou de ser membro da comissão.
Se aprovado, hospitais e unidades de saúde do SUS deverão adotar protocolos que priorizem o respeito às escolhas da gestante, ofereçam informações claras sobre as opções de parto e prevejam penalidades para o descumprimento das normas. O objetivo é melhorar a experiência de parto, reduzir intervenções desnecessárias e fortalecer direitos das mulheres.
A iniciativa busca ampliar a qualidade do atendimento público de saúde, contribuindo para a redução de complicações obstétricas e para a promoção de um ambiente mais respeitoso e seguro para as parturientes.