Em sessão da Câmara dos Deputados, o PL 892/2019, de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD/BA), foi encaminhado ao Comitê de Constituição e Justiça e de Cidadania (CICS) e recebeu a designação de relator, o deputado Sérgio Turra (PP‑RS). O projeto está apensado ao PL 6160/2016 e segue em tramitação conjunta.
O texto dispõe que todos os eventos ou locais que recebam público superior a 500 pessoas deverão contar, obrigatoriamente, com detectores de metal portáteis ou fixos para controle de acesso. A medida visa aumentar a segurança dos participantes, reduzindo o risco de entrada de armas ou objetos proibidos, embora implique custos adicionais para organizadores e promotores de eventos.
Com a designação de relator, o PL passa a ser analisado em detalhe pelo CICS, que emitirá parecer e encaminhará ao plenário para votação. Deputados poderão apresentar emendas e discutir a viabilidade técnica e financeira da proposta nas próximas sessões.