Câmara aprova PL 547/2025 que garante teste gratuito da Mãezinha para gestantes
O Projeto de Lei 547/2025, apresentado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), foi aprovado em parecer pela Comissão de Mulheres (CMULHER) e segue aguardando deliberação na Câmara dos Deputados. O texto assegura que todas as gestantes tenham direito ao Teste da Mãezinha sem custo, ampliando o acesso a exames laboratoriais essenciais.
O teste, voltado à detecção precoce de hemoglobinopatias, será oferecido integralmente pela rede pública de saúde. Essa medida permite identificar possíveis doenças genéticas no início da gestação, facilitando o acompanhamento médico e reduzindo riscos para mãe e bebê.
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Caso o projeto seja aprovado, o SUS incorporará o exame ao seu portfólio de serviços gratuitos, gerando um novo gasto público recorrente, mas também potencializando a prevenção de complicações de saúde materno-infantil. A iniciativa reforça a política de atenção à saúde da mulher e pode servir de modelo para outras ações preventivas.