O Projeto de Lei 1964/2026 foi apresentado pelo deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO) à Mesa da Câmara dos Deputados. O texto propõe que hospitais – públicos e privados – assegurem condições de acompanhamento para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência durante consultas, exames e procedimentos clínicos.
Se aprovado, a medida exigirá a presença de um acompanhante ou a disponibilização de recursos de apoio, facilitando o acesso de grupos vulneráveis ao sistema de saúde e reduzindo barreiras que podem comprometer o diagnóstico e o tratamento adequado.
Atualmente o PL segue na Mesa, sem parecer definitivo nem data de votação marcada. O projeto ainda depende de encaminhamento a uma comissão especializada antes de ser submetido ao plenário para deliberação.