Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 28/08/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na RESOLUÇÃO CGF Nº 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2026, seção 1, página 1, edição 161-C, na forma proposta: onde se lê "CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.", leia-se "CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES."

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 163
Página: 5
Órgão: Ministério das Comunicações
Unidade: Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:742597 · na fonte: retificacao-728585528 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.