Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 6 DE JULHO DE 2026
Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 07/07/2026
- Data de assinatura
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações
Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20
25351.661856/2019-15 / 4016921
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1578586256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 255/2025 - SESAB/SUVISA/DIVISA/COVIP/NUFIP, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1578588/25-2.
25351.612471/2022-20 / 3118783
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1578590254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 255/2025 - SESAB/SUVISA/DIVISA/COVIP/NUFIP, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1578596/25-3.
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0064-40
25351.372429/2015-29 / 7396868
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0658455265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Angelita Madruga Silveira ME / 15.423.170/0001-56
25351.536089/2012-31 / 0870247
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0659420261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ANTONIO MARCIO MEGID ME / 49.550.221/0001-22
25351.575040/2007-36 / 3036285
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1538606256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 29/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São
Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1538618/25-0.--------------------------------------GALACHE MEDICAMENTOS LTDA / 61.306.210/0001-0525351.003438/2026-38 / 52368527044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0657769266MOTIVO DO CANCELAMENTO:Cancelamento a pedido da empresa.--------------------------------------BONDAN COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA /01.277.578/0001-5225351.172588/2012-65 / 3054302719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0657915262MOTIVO DO CANCELAMENTO:Cancelamento a pedido da empresa.--------------------------------------PHARMA SOOD FARMACIA LTDA / 90.108.903/0001-8325351.256368/2005-94 / 04383377044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0659218267MOTIVO DO CANCELAMENTO:Cancelamento a pedido da empresa.25025.001173/94 / 134304770809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0659162261MOTIVO DO CANCELAMENTO:Cancelamento a pedido da empresa.Ministério do Trabalho e EmpregoSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2684
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609971 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00240 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.