PORTARIA MCTI Nº 10.170, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.170, DE 3 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, que detalha a Estrutura Regimental do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 5º do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e na Portaria nº 506, de 17 de setembro de 2019,
resolve:

Art. 1º O Anexo XVI da Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
ANEXO
"ANEXO XVI
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
. .SIGLA/HIERARQUIA .UNIDADE .CARGO / FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. .CTI .CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER .1 .Diretor .CCE 1.15
. .CTI . .1 .Assistente .CCE 2.09
. .CTI . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .CTI . .12 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. .CTI|COLAP .Coordenação dos Laboratórios Abertos e Parque Tecnológico .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .CTI|COLAP . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .CTI|COLAP|DILAB .Divisão de Gestão de Laboratórios Abertos Multiusuários .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI||COLAP|DIPAR .Divisão de Gestão do Parque Tecnológico .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|COPAG .Coordenação de Planejamento, Avaliação e Governança .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .CTI|COPAG|DIPAD .Divisão de Planejamento e Análise de Desempenho .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|COGIN .Coordenação de Gestão da Inovação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .CTI|COGIN . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .CTI|COGIN|DICOM .Divisão de Comunicação .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|COGIN|DIPAS .Divisão de Parcerias e Serviços Técnicos Especializados .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|COGIN|DIGPI .Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. . . . . .
. .CTI|CGCA .Coordenação-Geral de Computação e Aplicações de Tecnologia da Informação .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .CTI|CGCA|DIMEC .Divisão de Metodologias da Computação .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|CGCA|DISEI .Divisão de Sistemas Embarcados Inteligentes .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|CGCA|DISEI . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .CTI|CGCA|DITPS .Divisão de Tecnologias para Produção e Saúde .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|CGCA|DITPS . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .CTI|CGCA|DICSI .Divisão de Infraestrutura Computacional e Sistemas de Informação .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|CGCA|DICSI . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . . .
. .CTI|CGMS .Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CTI|CGMS|DIMIE .Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .CTI|CGMS|DIMIE . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02. .CTI|CGMS|DIFOS .Divisão de Fotônica e Dispositivos Semicondutores .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGMS|DIFOS . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02. .CTI|CGMS|DIPAQ .Divisão de Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônicos .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGMS|DICTE .Divisão de Convergência Tecnológica e Energia .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGMS|DICTE . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02. . . . . .. .CTI|CGAD .Coordenação-Geral de Administração .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13. .CTI|CGAD|DIGEC .Divisão de Gestão de Contratos .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGAD|DIGEC . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02. .CTI|CGAD|DIGEM .Divisão de Gestão de Materiais e Contratações .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGAD|DIGEM . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02. .CTI|CGAD|DIGEP .Divisão de Gestão de Pessoas .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGAD|DIGEP . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02. .CTI|CGAD|DIOFI .Divisão de Orçamento e Finanças .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGAD|DIOFI . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02. .CTI|CGAD|DIMPI .Divisão de Manutenção e Projetos de Infraestrutura .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07. .CTI|CGAD|DIMPI . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02........................................................................................................................................................." (NR)COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA