Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução BCB N° 355
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 28/11/2023
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Altera a Resolução BCB nº 54, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
Texto do ato
RESOLUÇÃO BCB Nº 355,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Resolução BCB nº 54, de 16 de
dezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de novembro de 2023, com base no disposto nos arts. 9º e 10, inciso IX, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 9º, incisos II e IX, alínea “a”, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e no art. 3º, § 2º, da Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022,
R
E S O L V E :
Art.
1º A Resolução BCB nº 54, de 16 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 2º ............................................................................................................
§ 1º .................................................................................................................
.........................................................................................................................
XIII - comparação
entre RWA calculado na abordagem padronizada e na abordagem modelos internos;
XIV - ativos
vinculados; e
XV - risco
operacional.
................................................................................................................”
(NR)
“Art. 11-A. .......................................................................................................
.........................................................................................................................
II - IRB: Exposições
ao risco de crédito por carteira e intervalos de PD (tabela CR6);
................................................................................................................”
(NR)
“Seção XV
Do Risco Operacional
Informações do ato
- Número
- 355
- Unidade responsável
- DINOR
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 30/11/2023, Seção 1, p. 168-170, retificada no DOU de 11/1/2024, Seção 1, p. 996.
- Votação
- 176/2023-BCB
Atos relacionados
- CitaLei nº 4.595/1964, arts. 9º e 10, inciso IX.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaLei nº 12.865/2013, art. 9º, incisos II e IX, "a".(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaResolução CMN nº 4.958/2021, art. 3º, § 2º.
- CitaResolução BCB nº 200/2022, art. 3º, § 2º.
- CitaCita Circular BCB nº 3.751/2015.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera Resolução BCB nº 54/2020 - Dá nova redação: art. 11-A, inciso II; art. 22, inciso III; e Anexo I. Inclui: art. 22, § 3º; e art. 23, § 5º.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:52168 · na fonte: 52168 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:04.