Resolução BCB N° 291

Voto

RESOLUÇÃO
BCB Nº 291, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Estabelece
os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco
(RWA) relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos
financeiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da
contraparte (RWA~{CVA}), e altera a Circular nº 3.646, de 4 de março de
2013.

A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de fevereiro de 2023, com
base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº
4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art 3º, § 2º, da Resolução nº 4.958, de 21
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução
BCB nº 200, de 11 de março de 2022,

R E S O L V E :

Art. 1º
 Esta Resolução estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos
ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação
do valor dos instrumentos financeiros derivativos em decorrência da variação da
qualidade creditícia da contraparte (RWA~{CVA}), de que tratam a
Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de
11 de março de 2022.

Art. 2º
 O cálculo do valor diário da parcela RWA~{CVA} deve ser realizado de
acordo com a seguinte fórmula:

em que:

I - F =
fator estabelecido no:

I - F = 8% (oito por cento); (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB nº 447, de 19/12/2024.)

a) art. 4º da Resolução CMN nº 4.958, de 2021, para instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central doBrasil sujeitas à apuração do Patrimônio de Referência (PR) conforme a ResoluçãoCMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021; ou