Instrução Normativa BCB N° 740

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 740, DE 29 DE MAIO DE 2026

Estabelece
as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em
produção pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de
serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento
de dados (jornada otimizada) no *Open Finance*.

Os Chefes do
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de
Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc) e do
Departamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso das atribuições que lhes
confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de
2023, tendo em vista o disposto nos arts. 44, § 1º, da Resolução Conjunta nº 1,
de 4 de maio de 2020, e 7º da Resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024,

R E S O L V E M :

Art. 1º  Esta Instrução
Normativa estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização
de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao
compartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento
com compartilhamento de dados (jornada otimizada) no *Open Finance*.

Art. 2º  É
facultado às instituições que atuam como instituições receptoras de dados e
como instituições iniciadoras de transação de pagamento o oferecimento de
serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento
de dados (jornada otimizada), conforme regras dispostas no Manual de Escopo de
Dados e Serviços do *Open Finance*.

Art. 3º  As
instituições que atuam como instituições transmissoras de dados e como
instituições detentoras de conta devem disponibilizar jornadas relativas aoserviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamentode dados (jornada otimizada), conforme escopo previsto no Manual de Escopo deDados e Serviços do *Open Finance*.