Instrução Normativa BCB N° 734

Alterações do Cosif

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 734,
DE 5 DE MAIO DE 2026

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428,
429, 430,  431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas
contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo
Banco Central do Brasil (Cosif).

O Chefe do Departamento de Regulação
do Sistema Financeiro (Denor) no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso
I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo
à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base
nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução
BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  Fica incluída no Anexo I
da Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, publicada no
Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, a seguinte rubrica contábil, observada
a ordem da coluna “Código da Conta”:

| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| --- | --- | --- | --- |
| 1.1.9.20.00.00-3 | Stablecoins | 112 | Registrar os ativos virtuais lastreados em ativos de reserva criados com o propósito de manter seu valor vinculado ao valor de uma moeda fiduciária de referência que atendam a definição de ativo financeiro, conforme regulamentação vigente. |

Art. 2º  Ficam incluídas no Anexo VIII da Instrução Normativa BCB nº
426, de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna “Código
da Conta”:

| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| --- | --- | --- | --- |
| 1.8.4.11.00.00-3 | CAIXA DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO INTERMEDIADAS | 172 | Registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de instituição autorizada atuante como membro de compensação. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - taxas de registro de operações, que se destina exclusivamente ao registro das taxas de ANA, de operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas; II - operações diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas, representações e outros valores debitados ou creditados pelas caixas de registro e liquidação; III - leilões de fundos incentivados, que se destina ao registro das responsabilidades da corretora perante as caixas de registro e liquidação pelas operações de compra de ações nos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados; IV - lucros de mercado futuro de terceiros a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores e; V - lucros de mercado futuro próprios a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro próprios, retidos nas bolsas de valores. || 1.8.4.11.10.00-0 | Operações Próprias | - | || 1.8.4.11.15.00-5 | Operações de Clientes | - | || 1.8.4.31.00.00-1 | DIREITOS CONTRA CLIENTES | 172 | Registrar os valores a receber de clientes cujas operações não foram honradas com a instituição na janela de liquidação da bolsa de valores e bolsas de mercadorias e futuros. || 1.8.4.41.00.00-0 | OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR - INTERMEDIADAS | 172 | Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de instituição autorizada atuante como membro de compensação. || 1.8.4.41.10.00-7 | Operações Próprias | - | || 1.8.4.41.15.00-2 | Operações de Clientes | - | || 1.8.9.40.00.00-2 | (-) PROVISÃO PARA PERDA DE CRÉDITO - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 174 | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações de negociação e intermediação de valores. || 1.8.9.40.10.00-9 | (-) Provisão para Perda de Crédito de Caixa de Registro e Liquidação | - | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. || 1.8.9.40.10.10-2 | (-) Provisões de Operações Próprias | - | || 1.8.9.40.10.15-7 | (-) Provisões de Operações de Clientes | - | || 1.8.9.40.11.00-8 | (-) Provisão para Perda de Crédito de Caixa de Registro e Liquidação - Intermediadas | - | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de instituição autorizada atuante como membro de compensação. || 1.8.9.40.11.10-1 | (-) Provisões de Operações Próprias | - | || 1.8.9.40.11.15-6 | (-) Provisões de Operações de Clientes | - | || 1.8.9.40.30.00-3 | (-) Provisão para Perda de Crédito de Devedores - Conta Liquidação Pendente | - | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito de clientes, em face da realização de operações com títulos de renda fixa, ações, mercadorias e ativos financeiros, pendentes de liquidação por ocasião dos balancetes e balanços. || 1.8.9.40.31.00-2 | (-) Provisão para Perda de Crédito de Direitos Contra Clientes | - | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito de clientes em operações que não foram honradas com a instituição na janela de liquidação da bolsa de valores. || 1.8.9.40.31.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | || 1.8.9.40.31.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | || 1.8.9.40.40.00-0 | (-) Provisão para Perda de Crédito de Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar | - | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. || 1.8.9.40.40.10-3 | (-) Provisões de Operações Próprias | - | || 1.8.9.40.40.15-8 | (-) Provisões de Operações de Clientes | - | || 1.8.9.40.41.00-9 | (-) Provisão para Perda de Crédito de Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar - Intermediadas | 174 | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de instituição autorizada atuante como membro de compensação. || 1.8.9.40.41.10-2 | (-) Provisões de Operações Próprias | - | || 1.8.9.40.41.15-7 | (-) Provisões de Operações de Clientes | - | |