Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 605
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 01/04/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Altera a Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025, que divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada em vigor.
Texto do ato
Resolução Nº 222
INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 605, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Altera
a Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025, que divulga a
versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do
Usuário", que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada
em vigor.
O Chefe do Departamento
de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 23, caput, inciso I, alínea
"a", e 94, caput, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, caput, inciso IV, do Regulamento anexo à Resolução
BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º A Instrução
Normativa nº 589, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 3º ...................................................................................................................................
.................................................................................................................................................
II - em 1º de outubro de 2025, para o
capítulo 16;
.......................................................................................................................................”
(NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra
em vigor na data de sua publicação.
Ricardo
Teixeira Leite Mourão
Informações do ato
- Número
- 605
- Unidade responsável
- DECEM
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 2/4/2025, Seção 1, p. 124, retificada no DOU de 16/4/2025, Seção 1, p. 153.
Atos relacionados
- CitaResolução BCB nº 1/2020, regulamento anexo, art. 2º, inciso IV.
- CitaResolução BCB nº 340/2023, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, “a”, e 94, inciso IX.
- CitaAltera Instrução Normativa BCB nº 589/2025 - Dá nova redação: art. 3º, inciso II.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:52559 · na fonte: 52559 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:16.