Instrução Normativa BCB N° 536

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 536, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Estabelece as regras para execução do regime de
sobreaviso pelo Departamento de Tecnologia da Informação – Deinf.

O Chefe
do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização – Depes, e o
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação – Deinf, tendo em vista o disposto
no art. 61, inciso IX, e no art. 70, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, e considerando as disposições contidas na Resolução BCB nº 420, de 3
de outubro de 2024,

R E S O
L V E M :

Art. 1º  Esta Instrução Normativa estabelece as regras para execução
do regime de sobreaviso pelo Departamento de Tecnologia da Informação – Deinf.

Art. 2º  Cabe aos coordenadores das equipes responsáveis pelos serviços
definir os grupos de sobreaviso para cada serviço autorizado, designando os servidores
que atuarão nas escalas de sobreaviso.

§ 1º  Os níveis de serviço e as janelas de funcionamento dos serviços
de Tecnologia da Informação – TI serão considerados na elaboração dos grupos de
sobreaviso.

§ 2º  A definição de que trata o *caput* também poderá ser realizada
pelos respectivos chefes de subunidade, chefes adjuntos ou pelo Chefe da Unidade.

Art. 3º  Os grupos e as escalas de sobreaviso serão registrados na
ferramenta de gerenciamento de serviços de TI utilizada pelo Deinf.

Parágrafo único.  Os registros de que tratam o *caput* serão realizados
pela equipe responsável pelo funcionamento do serviço.

Art. 4º  Em caso de convocação, o servidor deverá inserir na ferramentade gerenciamento de serviços de TI as seguintes informações: