Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 516
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 30/08/2024
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Divulga a versão 1.5 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.
Texto do ato
Resolução Nº 222
INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Documento normativo revogado pela Instrução Normativa BCB nº 632, de 5/6/2025.
Divulga
a versão 1.5 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.
O Chefe do Departamento
de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 23, *caput*, inciso I, alínea “a”, e
94, *caput*, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, *caput*, inciso I, do Regulamento anexo à Resolução
BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 1.5 do Manual
de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do
Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.
Parágrafo
único. O Manual de Uso da Marca está disponível no endereço eletrônico do Banco
Central do Brasil na internet, na página destinada aos manuais que compõem o
Regulamento do Pix: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/I_manual_uso_marca_pix.pdf
Art. 2º
Fica revogada a Instrução Normativa BCB nº 477, de 10 de junho de 2024.
Informações do ato
- Número
- 516
- Unidade responsável
- DECEM
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 3/9/2024, Seção 1, p. 102.
Atos relacionados
- CitaResolução BCB nº 1/2020, regulamento anexo, art. 2º.
- CitaResolução BCB nº 340/2023, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, “a”, e 94, inciso IX.
- CitaRevoga Instrução Normativa BCB nº 477/2024.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:52384 · na fonte: 52384 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.