Instrução Normativa BCB N° 466

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 466, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Divulga critérios para credenciamento e
descredenciamento de instituições dealers que operarão com o
Departamento das Reservas Internacionais (Depin).

O Chefe de Departamento das Reservas Internacionais, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, e com base no disposto na Resolução BCB º 76, de 23 de
fevereiro de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  As operações de compra e de venda de moeda estrangeira
pelo Banco Central do Brasil, no mercado interbancário, serão realizadas pelo
Departamento das Reservas Internacionais (Depin) exclusivamente com
instituições credenciadas para esta finalidade (dealers), nas seguintes
modalidades:

I - oferta pública via sistema informatizado - leilão eletrônico;

II - sistema de leilão telefônico;

III - contratação direta; ou

IV - negociação via plataforma eletrônica.

Parágrafo único.  Na impossibilidade de atuação por meio dos
procedimentos a que se refere o caput, a critério do Banco Central do
Brasil, poderão ser utilizados outros procedimentos, como o correio eletrônico
(e-mail).

Art. 2º  Os dealers serão selecionados entre as
instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio. O credenciamento é
limitado a uma instituição por conglomerado financeiro, mediante avaliação de
desempenho realizada com base na apuração de média ponderada dos seguintes
itens:

I - relacionamento com a mesa de câmbio do Banco Central do Brasil- será atribuída uma nota, com peso 3,0, para avaliar a qualidade dasinformações prestadas à mesa de câmbio e o pronto atendimento às demandasoperacionais e tecnológicas;