Instrução Normativa BCB N° 404

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 404, DE 24 DE
JULHO DE 2023

Cria
e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

O Chefe do Departamento de
Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o
art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base nos arts.
12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº
92, de 6 de maio de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Instrução Normativa
BCB nº 268, de 1º de abril de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.
17.  ...........................................................................................................

.........................................................................................................................

Parágrafo
único.  ..............................................................................................

I
- 1.3.2.10.03-8 Letras Financeiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ;

II
- 1.3.2.10.05-2 Letras do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ;

III
- 1.3.2.10.07-6 Notas do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ;

IV
- 1.3.2.10.10-0 Obrigações do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ;

V
- 1.3.2.10.25-8 Certificados de Depósito Bancário, com atributos UBIFCTLMNZ;

VI
- 1.3.2.10.30-6 CDB – Instituição Financeira Ligada, com atributos UBIFCTLMZ;

VII
- 1.3.2.10.35-1 Letras de Câmbio, com atributos UBIFCTLMNZ;

VIII
- 1.3.2.10.62-9 Certificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBIFCTLMNZ;

IX
- 1.3.2.10.65-0 Debêntures, com atributos UBIFCTLMNZ;

X
- 1.3.2.10.70-8 Títulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos
UBIFCTELMNZ;