Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 316
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 27/10/2022
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Altera as Instruções Normativas BCB nrs. 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1° de abril de 2022, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Texto do ato
Resolução Nº 222
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 316, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Altera
as Instruções Normativas BCB nrs. 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1º de
abril de 2022, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para
utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do Departamento
de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de
outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,
R E S O L V E :
Art. 1º A Instrução
Normativa BCB nº 268, de 1º de abril de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art.
25. ..........................................................................................................
.........................................................................................................................
VIII
- 1.4.2.35.00-5 BANCO CENTRAL – OUTROS DEPÓSITOS, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNZ, cuja função é registrar os depósitos efetuados no Banco
Central do Brasil para os quais não haja conta específica;
................................................................................................................”
(NR)
“Art.
34. ..........................................................................................................
.........................................................................................................................
§1º
..................................................................................................................
.........................................................................................................................
II- .....................................................................................................................
Informações do ato
- Número
- 316
- Unidade responsável
- DENOR
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 1º/11/2022, Seção 1, p. 94.
Atos relacionados
- CitaPortaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, "a".(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaResolução CMN nº 4.858/2020, art. 12.
- CitaResolução BCB nº 92/2021, art. 10.
- CitaAltera, a partir de 1º/11/2022, Instrução Normativa BCB nº 268/2022 - Dá nova redação: arts. 25, inciso VIII; 34, § 1º, inciso II, "d"; 55, inciso XIX; e 56, inciso I.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera, a partir de 1º/11/2022, Instrução Normativa BCB nº 269/2022 - Dá nova redação: art. 5º, parágrafo único, inciso I, "e", "f", "g" e "h".(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51890 · na fonte: 51890 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.