Instrução Normativa BCB N° 274

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 274, DE 1º
DE ABRIL DE 2022

Documento normativo revogado, a partir de 1º/12/2022, pela Instrução Normativa BCB nº 315, de 27/10/2022.

Define
as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para
utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.

O Chefe do Departamento
de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de
outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,

R E S O L V E :

CAPÍTULO I
DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art. 1º  Esta Instrução
Normativa define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de
contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do
Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

CAPÍTULO II
DAS CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS

Seção I