Instrução Normativa BCB N° 220

INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 220, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Documento normativo revogado, a partir de 1º/7/2022, pela Instrução Normativa BCB nº 276, de 4/4/2022.

Cria e exclui
rubricas contábeis no Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

O Chefe do Departamento de Regulação
do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23,
inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no
item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o
disposto na Resolução CMN nº 4.967, de 25 de novembro de 2021, e na Resolução
BCB nº 170, de 9 de dezembro de 2021,

R E S O L V E :

Art 1º  Ficam criadas, no Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), as seguintes rubricas
contábeis:

I - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ
e código ESTBAN 190, o título 1.9.8.90.00-5  OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS;

II - com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código ESTBAN 200, os títulos:

a) 2.1.6.10.00-8  MENSURADAS PELO
MÉTODO DO VALOR JUSTO;

b) 2.1.6.20.00-5  MENSURADAS PELO
MÉTODO DO CUSTO;

c) 2.1.6.95.00-9 (-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO AVALIADAS AO CUSTO; e

d) 2.1.6.99.00-5 (-) DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO AVALIADAS AO CUSTO;

III - com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código ESTBAN 711, os títulos:

a) 7.1.9.88.00-3  RENDAS DE OUTROS
ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO; e

b) 7.3.9.30.00-4  RENDAS DE
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO;

IV - com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código ESTBAN 712, os títulos: