Vice-Procurador-Geral promove Luiz Carlos dos Santos Gonçalves a subprocurador-geral
O Vice-Procurador-Geral da República promoveu, por merecimento, o Procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves ao cargo de Subprocurador-Geral da República. A Portaria PGR/MPF nº 547, de 19 de agosto de 2026, foi publicada em 21 de agosto de 2026.
A promoção ocorreu para preencher vaga decorrente da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida, conforme a Portaria PGR/MPF nº 325, de 21 de maio de 2026. O período de trânsito é de 15 dias, contados a partir da publicação da portaria.
O membro promovido deverá continuar atuando cumulativamente em segundo grau, em caráter excepcional, nos ofícios que titularizava e nos que eventualmente acumulava por designação. A medida se aplica aos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais que lhe foram conclusos até o dia anterior à publicação da portaria, nos termos do art. 57, inciso XIII, da Lei Complementar nº 75/1993.