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A Universidade Federal Fluminense (UFF) publicou, em 9 de setembro de 2026, a aplicação de advertência e multa de R$ 140.760,45 à empresa MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O ato foi assinado em 8 de setembro pelo coordenador da Coordenação de Contratos, João Paulo Marques Moraes.
A penalidade decorre da inexecução parcial do contrato nº 46/2020, conforme o processo administrativo nº 23069.192609/2024-92. O aviso cita o artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993 como fundamento.
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A publicação foi feita pela Pró-Reitoria de Administração da UFF.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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