A Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) formalizou um contrato com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo para a prestação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 1.026.616,83.
O objeto do contrato visa dar suporte ao projeto "formação de profissionais trancistas e qualificação para o empreendedorismo no ramo de beleza negra", conforme o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 05/2025. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
O acordo foi assinado em 11 de dezembro de 2025 e terá vigência a partir de 15 de dezembro de 2025 até 1º de dezembro de 2026. A dispensa de licitação é aplicada em situações específicas previstas na legislação de compras públicas.
Esta contratação garante os recursos administrativos necessários para a execução de um projeto focado na capacitação profissional e no fomento ao empreendedorismo em um nicho específico do setor de beleza, impactando diretamente a formação dos profissionais beneficiados pela iniciativa.