União destina R$ 5,18 milhões para obras de contenção e construção de creche no Rio de Janeiro
O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de dois Termos de Compromisso firmados entre a União e municípios do Rio de Janeiro, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 5,18 milhões. Os acordos foram mediados pelo Ministério das Cidades e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a Caixa Econômica Federal atuando como representante.
O primeiro compromisso, destinado ao Município de Queimados, prevê o repasse de R$ 1.257.976,82 para a execução de obras de contenção de encostas, visando a gestão de riscos e respostas a desastres. O segundo termo, firmado com Seropédica, destina R$ 3.922.709,46 para a construção de uma creche de educação infantil (Tipo 2).
Para a obra em Seropédica, além dos recursos federais, há previsão de uma contrapartida municipal no valor de R$ 39.227,09. Em ambos os casos, a maior parte dos recursos federais será liberada a partir do exercício de 2025, com a vigência dos contratos estabelecida entre 8 de dezembro de 2025 e 8 de abril de 2029.
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