O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de dois contratos de repasse firmados entre a União e municípios paulistas, totalizando um repasse federal de aproximadamente R$ 51,07 milhões. O maior valor, R$ 50,58 milhões, foi destinado à Prefeitura de Osasco (SP) por meio de um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades.

Os recursos destinados a Osasco serão aplicados na canalização e implantação de infraestrutura verde com o objetivo de controlar alagamentos e inundações na cidade. O valor total do projeto inclui uma contrapartida municipal de R$ 809.560,80.

Em Itapevi (SP), foi firmado um Contrato de Repasse no valor de R$ 491.919,19, com a maior parte vinda da União (R$ 487.000,00) via Ministério do Turismo. Este contrato visa a reforma do Teatro Municipal da cidade.

As publicações detalham que os recursos federais serão repassados majoritariamente pela Caixa Econômica Federal e afetam os orçamentos municipais para obras de infraestrutura urbana e cultura, com vigências que se estendem até 2027 e 2028, dependendo do contrato.