União dá contragarantia de R$ 150 milhões ao Espírito Santo para ônibus elétricos do Transcol

A União e o Estado do Espírito Santo celebraram em 1º de julho de 2026 o contrato de contragarantia nº 1308/2026/PFN, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). O ato, publicado no Diário Oficial da União, reforça a garantia dada pela União a uma operação de crédito do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O contrato refere‑se ao Contrato de Financiamento nº 24.9.0153.1, firmado entre o Estado do Espírito Santo e o BNDES. Os recursos são destinados ao Programa de Descarbonização do Transporte Público Urbano – TRANSCOL‑E. Intervêm no contrato de contragarantia o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (BANESTES). Pelo lado da União assinou o procurador da Fazenda Nacional Maurício Cardoso Oliva; pelo Estado, o governador Ricardo de Rezende Ferraço; pelo Banco do Brasil, o gerente geral Roberto Antunes; e pelo BANESTES, o diretor presidente Carlos Artur Hauschild e o diretor de rede Fernando Valli Cardoso. O processo administrativo é o SEI nº 17944.004899/2025‑49.