A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) formalizou a rescisão amigável do contrato nº 019/2025 com a empresa Mega Cozinha Ltda. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, encerra a prestação de serviços de restaurante, lanchonete e quiosques contêineres instalados no Campus Central da universidade na cidade de Caicó.
O encerramento do vínculo contratual foi realizado de comum acordo entre a UFRN, representada pelo Reitor Professor José Daniel Diniz Melo, e a empresa, representada pelo Sr. Diner Ramos dos Santos. A rescisão se fundamenta no inciso II do artigo 138 da Lei nº 14.133/2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos.
Um ponto relevante do extrato é que a rescisão ocorre sem a imposição de ônus, multas ou indenizações para nenhuma das partes envolvidas. Isso indica que o término da prestação de serviços foi negociado sem que houvesse necessidade de penalidades financeiras.
Para os estudantes e servidores do Campus de Caicó, a publicação sinaliza a necessidade de que a UFRN providencie um novo arranjo para a oferta de serviços de alimentação e conveniência nas dependências da instituição em breve.