UFRN e Mega Cozinha Ltda encerram amigavelmente contrato de serviços de alimentação no Campus de Caicó
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) formalizou a rescisão amigável do contrato nº 019/2025 com a empresa Mega Cozinha Ltda. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, encerra a prestação de serviços de restaurante, lanchonete e quiosques contêineres instalados no Campus Central da universidade na cidade de Caicó.
O encerramento do vínculo contratual foi realizado de comum acordo entre a UFRN, representada pelo Reitor Professor José Daniel Diniz Melo, e a empresa, representada pelo Sr. Diner Ramos dos Santos. A rescisão se fundamenta no inciso II do artigo 138 da Lei nº 14.133/2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos.
Um ponto relevante do extrato é que a rescisão ocorre sem a imposição de ônus, multas ou indenizações para nenhuma das partes envolvidas. Isso indica que o término da prestação de serviços foi negociado sem que houvesse necessidade de penalidades financeiras.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Para os estudantes e servidores do Campus de Caicó, a publicação sinaliza a necessidade de que a UFRN providencie um novo arranjo para a oferta de serviços de alimentação e conveniência nas dependências da instituição em breve.