UFPA contrata fundação por R$ 19,42 mi em dispensa de licitação para projeto de extensão

A Universidade Federal do Pará (UFPA) assinou contrato com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa em 30/12/2025, por meio de dispensa de licitação nº 926/2025. O acordo, no valor total de R$ 19.420.000,00, visa a execução do projeto de extensão 'Enraizando a posse plena: bem-viver, sustentabilidade, autonomia e governança territorial — caminhos de retomada e ancestralidade'.

A contratação foi fundamentada no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, que permite dispensa de processo licitatório em casos específicos. O contrato tem vigência de 30/12/2025 a 26/12/2027 e foi registrado no Comprasnet 4.0 em 02/01/2026, sob o processo nº 23073.098019/2025-96.

O projeto foca em temas como sustentabilidade, autonomia e governança territorial, com ênfase em retomada e ancestralidade. Essa modalidade de contratação agiliza a execução de iniciativas de extensão universitária sem a necessidade de licitação pública.

Para o cidadão paraense e comunidades envolvidas, a publicação no Diário Oficial torna o contrato transparente, permitindo acompanhamento dos recursos públicos destinados a ações de desenvolvimento sustentável e cultural na região.