A Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) formalizou a contratação da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA por meio de dispensa de licitação. O extrato de contrato, assinado em 22 de dezembro de 2025, estabelece um valor total de R$ 300.000,00 para a execução do serviço.
O objeto da contratação é a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural necessários para a execução do projeto UFMA Pets, que é um programa voltado ao manejo, proteção e bem-estar animal. A vigência do acordo será de 29 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026.
A contratação foi realizada com base no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que trata das regras de licitações e contratos da administração pública. Para o cidadão, este ato garante a continuidade de um programa institucional focado na proteção animal dentro do ambiente universitário.