TRT-10ª Região retifica portaria e altera designação de procurador para sessão de julgamento

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10) publicou a Portaria nº 296/2025, que promove uma retificação em ato administrativo anterior. A mudança refere-se à composição de membros para uma sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

A publicação altera a Portaria nº 288/2025, que havia designado o Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma. A nova portaria substitui essa designação pela Procuradora do Trabalho Carolina Pereira Mercante.

A sessão de julgamento em questão está marcada para ocorrer no dia 10 de dezembro de 2025, às 14h. A Procuradora-Chefe Dalliana Vilar Pereira emitiu a retificação, visando corrigir a escala de atuação para garantir a representação adequada no evento.

Embora se trate de uma correção administrativa interna, a publicação garante a formalidade e a legalidade da composição das turmas julgadoras do TRT-10, afetando a organização dos trabalhos do Tribunal.