Superior Tribunal Militar reorganiza quadros de gabinete após extinção de posto ministerial
A Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar (STM) publicou o Ato nº 5.076, datado de 4 de dezembro de 2025, formalizando alterações em cargos comissionados e funções de gabinete.
A medida envolve a exoneração e dispensa de diversos servidores e militares que atuavam no gabinete do Ministro aposentado ou extinto, Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Entre os cargos extintos estão o de Chefe de Gabinete de Ministro e Assessor-Jurídico Chefe.
Em paralelo, o ato realiza novas nomeações e designações para preencher vagas existentes no gabinete do Ministro Gen Ex Flávio Marcus Lancia Barbosa. Servidores exonerados de uma estrutura foram realocados para a nova estrutura, ocupando cargos equivalentes ou similares, como Chefe de Gabinete de Ministro e Assessor II, garantindo a continuidade das atividades administrativas.
Esta movimentação de pessoal é um procedimento administrativo decorrente da reestruturação ou extinção de um gabinete ministerial específico dentro do STM, impactando diretamente a lotação e as funções de confiança dos militares e servidores envolvidos.