STM autoriza uso de imóvel funcional residencial para General Anísio David de Oliveira Júnior
O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a permissão de uso de um imóvel funcional residencial da União para o General de Exército Anísio David de Oliveira Júnior. A decisão foi assinada pelo Diretor-Geral da Secretaria do STM, José Carlos Nader Motta, em 26 de novembro de 2025.
O imóvel destinado ao uso é um apartamento localizado na SQS 115, Bloco "H", Asa Sul, em Brasília/DF. A permissão de uso está vinculada à futura posse do General como Ministro do Superior Tribunal Militar.
O ato oficial estabelece que o General Anísio David de Oliveira Júnior assumirá o cargo de Ministro do STM em 5 de dezembro de 2025. A concessão do benefício segue as normas administrativas internas do Tribunal.
Para o cidadão, a publicação formaliza a disponibilização de moradia oficial para um futuro membro da mais alta corte da Justiça Militar da União, um procedimento padrão para membros de tribunais superiores.