A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) divulgou que realizará, às 10h do dia 10 de junho de 2026, uma concorrência eletrônica para a execução de obras de estabilização e contenção de encostas nos setores 5, 7x, 9 e 18 do município de Ouro Preto, Minas Gerais, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A licitação será do tipo maior desconto, com disputa em modalidades aberta e fechada. Os documentos, especificações técnicas e quantidades estão disponíveis para consulta e download nos sites oficiais da SEINFRA e da Compras do Estado de Minas Gerais.
A iniciativa visa reduzir riscos de deslizamentos e melhorar a segurança da população local, contribuindo para a gestão de desastres e o desenvolvimento urbano sustentável na região.