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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2026 a Portaria nº 3.092, que reconhece situação de emergência em municípios de Alagoas, Maranhão, Paraíba e Piauí. O ato foi assinado em 16 de setembro de 2026.
Entre os municípios contemplados estão Carneiros (AL), Barão de Grajaú (MA) e Santana de Mangueira (PB). No Piauí, a portaria lista 17 municípios: Água Branca, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Floresta do Piauí, João Costa, Riacho Frio, São Braz do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Simões, Sussuapara, Tamboril do Piauí e Tanque do Piauí.
Os reconhecimentos se referem a estiagem, seca e chuvas intensas. No Piauí, o desastre registrado para os 17 municípios é seca; em Alagoas e na Paraíba, estiagem; e no Maranhão, chuvas intensas. A portaria baseia os reconhecimentos nas informações dos Formulários de Informações do Desastre (FIDE).
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O reconhecimento permite aos municípios solicitar apoio federal. Para pedir recursos, é necessário apresentar planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme informação da Defesa Civil Nacional.
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