A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou a Portaria nº 2.485 em 3 de agosto de 2026, reconhecendo situação de emergência nas áreas de Caranaíba, Grão Mogol, Ubaí e Virgem da Lapa, em Minas Gerais.
Os desastres declarados foram: subsidências e colapsos em Caranaíba (Decreto 091, processo 59051.047640/2026-78, data 07/07/2026); seca em Grão Mogol (Decreto 573, processo 59051.047768/2026-31, data 27/07/2026); estiagem em Ubaí (Decreto 40, processo 59051.047737/2026-81, data 21/07/2026); e seca em Virgem da Lapa (Decreto 64, processo 59051.047734/2026-47, data 21/07/2026).
Com a entrada em vigor na data de sua publicação, a portaria autoriza a ativação dos mecanismos de resposta previstos para situações de emergência, possibilitando a mobilização de recursos e apoio técnico às áreas afetadas.
Para a população dos municípios citados, o reconhecimento oficial pode acelerar a liberação de assistência emergencial, obras de mitigação e outras medidas de proteção civil, contribuindo para a redução dos impactos da seca, estiagem e subsidências.