A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, em 26 de agosto de 2026, o extrato do Contrato nº 263/2026 para a contratação de Givosirana. O documento foi assinado em 24 de agosto e resulta de inexigibilidade de licitação.
O contrato, firmado pelo Departamento de Logística em Saúde (DLOG), tem valor total de R$ 27.592.329,60 e prevê o fornecimento de Givosirana na concentração de 189 mg/ml, na forma farmacêutica de solução injetável. A contratada é a Specialty Pharma of London Ltd., representada no Brasil pela Specialty Pharma Goiás Ltda.
A vigência está prevista de 24 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027. O extrato cita como fundamento legal o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Segundo a Anvisa, a givosirana é registrada para o tratamento da porfiria hepática aguda em adultos.