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Em 18 de junho de 2026, a Secretaria de Orçamento Federal, por meio da Portaria nº 256/2026, modificou as fontes de recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, abrangendo diversos ministérios e transferências.
A portaria redistribui R$ 14.908.355.959 ao Ministério da Previdência Social, R$ 3.000.000.000 ao Ministério do Trabalho e Emprego e R$ 9.909.230.689 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme os Anexos I dos respectivos órgãos.
Além desses valores, a medida destina R$ 26.073.415 ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, por meio das Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e aloca R$ 8.098.017.989 às Operações Oficiais de Crédito para o enfrentamento da emergência climática.
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A alteração das fontes de recursos impacta a execução de políticas públicas nas áreas de previdência, emprego, assistência social, transferência de recursos ao Distrito Federal e financiamento de projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, refletindo a readequação das prioridades orçamentárias federais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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