Em 24 de julho de 2026, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Ministério da Cultura) publicou a Portaria 463/2026, homologando 36 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet. A medida autoriza que os projetos iniciem a fase de captação de doações e patrocínios.
Os projetos contemplam artes cênicas, música e artes visuais, com iniciativas distribuídas em mais de 30 cidades. Entre os destaques estão o "Manancial Cultural na Expo São Luiz 2027" da EXPO SAO LUIZ, a 2ª edição do Festival Cultural Sustentável da BESTPLAYERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, o desfile de Carnaval da GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA, o festival "O Natal é Aqui" da ATIVAZ PRODUCOES LTDA e a 11ª Mostra Internacional de Artes para Crianças da PRO CULT EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA.
O valor total aprovado para os 36 projetos é de R$ 57.27 milhões, com captação prevista entre 27/07/2026 e 31/12/2026. Cada projeto recebeu um aporte específico, variando de R$ 139.649,80 a R$ 16.129.950,00, e envolve mais de 30 proponentes diferentes, incluindo empresas, associações e institutos culturais.
A homologação permite que os projetos busquem recursos junto a empresas e pessoas físicas, ampliando a oferta de atividades culturais gratuitas e de formação artística em todo o país. Essa iniciativa reforça o apoio do governo federal ao setor cultural, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e ao desenvolvimento de artistas e comunidades locais.