Saúde de Guarulhos prorroga contrato de gestão com AFIP por R$ 43,3 milhões e inclui repasse à Santa Casa
A Secretaria Municipal da Saúde de Guarulhos publicou no Diário Oficial da União dois termos aditivos que alteram contratos vigentes na área da saúde municipal. O primeiro aditivo refere-se à prorrogação do Contrato de Gestão nº 1322/2024, firmado com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (AFIP).
Este contrato de gestão foi prorrogado por um período de 12 meses, com vigência de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026. O valor total da prorrogação é de R$ 43.366.563,84. A publicação informa que o Plano de Trabalho não foi alterado e a prorrogação visa garantir a continuidade dos serviços até a conclusão de um novo processo licitatório.
O segundo aditivo trata do Convênio nº 5222/2022, estabelecido com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos. Este termo inclui uma cláusula para o repasse de R$ 850,00 em parcela única, destinado à manutenção de serviços de saúde, conforme recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
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As publicações garantem a continuidade da prestação de serviços de saúde na cidade, seja através da gestão de unidades pela AFIP, seja pelo suporte financeiro direto à Santa Casa, enquanto os processos administrativos para novas contratações são finalizados.