O Município de São Vicente Ferrer, em Pernambuco, firmou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, intermediado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O valor total destinado ao projeto é de R$ 684.450,00.
Os recursos serão liberados em etapas. A União destinará R$ 22.586,85 no exercício de 2025, com o restante do valor, R$ 661.863,15, previsto para ser aplicado em exercícios financeiros futuros. O documento estabelece que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município.
O Termo de Compromisso, registrado sob o número 986667/2025, enquadra-se no programa federal de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. A vigência do acordo está estabelecida entre 9 de dezembro de 2025 e 9 de dezembro de 2028.
Esta parceria visa garantir a segurança da população local ao promover melhorias estruturais para prevenir deslizamentos e outros riscos associados a encostas, sendo um investimento direto na infraestrutura de defesa civil do município.