A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.596, datada de 16 de dezembro de 2025, que reclassifica o serviço de transplantes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
A unidade hospitalar foi elevada para o Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (código 24.61) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta nova classificação abrange os procedimentos de transplante de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento relacionado.
A medida revoga a classificação anterior, que era o Nível C (código 24.63), concedida em março de 2025. A nova classificação tem validade por prazo indeterminado, mas estará sujeita a monitoramento anual pelas Centrais Estaduais de Transplantes, que podem sugerir reclassificação futura.
Esta alteração normativa visa adequar o repasse de recursos federais à complexidade tecnológica do serviço prestado pela Santa Casa de Porto Alegre, impactando diretamente o financiamento destinado aos pacientes transplantados e em tratamento no Rio Grande do Sul.